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Câmara Municipal de Jandaíra

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Projeto de Lei PL 01/2025

Proposta de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal que equipara o salário-mínimo do servidor público municipal ao salário mínimo Nacional.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providencias.

Moção de Aplausos nº 001/2025

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DAMIÃO BENTO DE LIMA, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JANDAÍRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL TRABALHO E DEDICAÇÃO À NOSSA COMUNIDADE DURANTE SEU TEMPO À FRENTE DA CONGREGAÇÃO.

Indicação nº 009/2025

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E PARQUINHO COM BRINQUEDOS INFANTIS NA COMUNIDADE DE AROEIRA.

Indicação nº 008/2025

QUE SEJA ENCAMINHADO À ESSA CASA UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CNH SOCIAL EM JANDAÍRA.

Indicação nº 07 /2025

O reparo (patrolamento) da estrada que se inicia na Br406 que vai até o limite entre os Municípios de Jandaíra, São Bento do Norte e Caiçara do Norte.

Indicação nº 006/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Conjunto por trás do Estádio de Futebol, zona urbana do município de Jandaíra/RN.

Indicação nº 005/2025

QUE SEJA ENCAMINHADO À ESSA CASA UM PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA BOLSA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

Indicação nº 003/2025

A CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE TUBIBAL.

Indicação nº 002/2025

QUE DISPONHA DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE NATAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JANDAIRENSE QUE UTILIZA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA.